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Termo de Conhecimento e Compromisso GGP
Homologação licença médica
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Ficha Concessão de férias
Concessão de auxílio transporte
Portaria CPMED
Portaria nº 4073 de 19 de junho de 2023 - CPMED a respeito de atestados médicos
CERTIDÕES
Negativa PGFN e RFB
Autenticação PGFN e RFB
Quitação Eleitoral
Negativa de Débitos Estaduais
Negativa de Regularidade de Prestação de Contas
Negativa TCE RO
Autenticação TCE RO
Negativa TRF - Cíveis e Criminais
Negativa TJ RO - 1º e 2º Instância
Corregedoria SEGEP
DECRETOS
Nº 26.905 – Regimento Interno SUGESP 2022
Nº 25.509 – Regimento Interno PRM
Nº 25.581 – Altera o caput do art. 42 do Regimento Interno PRM
Nº 28.260 - Transforma e Cria Cargos SUGESP
Nº 20.007 - A Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui, instituída pelo Decreto Estadual nº 20.007, de agosto de 2015, é um órgão ligado à SUGESP
Nº 14.698 - Uso de veículos oficiais
Nº 14.828 – Jornada de Trabalho aos Orgão da Adm Direta
Nº 18.728 - Concessão de Diárias
Nº 21.971 – Sistema de Controle de Frequência
Nº 23.159 - Dispõe sobre a concessão de diárias para viagens à Bolívia
Nº 22.307 - Jogos Escolares - JOER
Nº 23.273 – Concessão de férias e auxílio pecúnia
Nº 24.129 - Agente Multiplicador
Nº 25.394 – Alteração de férias
Nº 26.238 - Institui o Programa de Integridade
Nº 26.451 - Dispõe Sobre a Adoção de Medidas para Aplicação da LGPD
Nº 26.869 - Home Office
Nº 27.159 - Regulamenta o Estágio de Estudantes
Nº 28.448 de 18 De setembro de 2023 - Encerramento Exercício 2023
Nº 28.680 - Feriados e Pontos Facultativos 2024
Nº 28.874 - Regulamenta as contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia, com fundamento na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos e revoga os Decretos n° 12.234, de 13/06/2006, n° 16.089, de 28/07/2011, n° 18.340, de 06/11/2013, n° 21.349, de 21/10/2016 e n° 26.182, de 24/06/2021.
LEI
Nº 4.320, de 17 de Março de 1964 - Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balançosda União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
Nº 12.232, de 29 de Abril de 2010 - Dispõe Sobre as Normas Gerais para Licitação e Contratação de Publicidade
LEI COMPLEMENTAR
Nº 68, de 09 de Dezembro de 1992 - Regime Jurídico dos Servidores Púb. Civil de RO
Nº 706, de 10 de Abril de 2013 - Criação SUGESP
Nº 4.152, de 03 de Outubro de 2017 - Colaborador Eventual
Nº 965, de 20 de Dezembro de 2017
N° 1.180, de 14 de Março de 2023 - Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº965, de 20 de dezembro de 2017
N° 1.215, 29 de Dezembro de 2023 - Altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares n° 965, de 20 de dezembro de 2017 e n° 1.180, de 14 de março de 2023, e dá outras providências.
PORTARIAS E INTRUÇÕES NORMATIVAS
Portarias
Instruções Normativas e Manuais
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO N. 01/2024/SUGESP-ASTEC
RESOLUÇÃO N. 02/2024/SUGESP-ASTEC
LINKS ÚTEIS
DIOF
ContraCheques
SEGEP - Manuais e Orientações
Setorização PRM
Manual de Uso do GLPI-SUGESP
