INSTRUÇÕES NORMATIVAS

• • 001 – Contenção de despesas

• • 1.2022 – Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Estado de Rondônia

• • 1.2022 – Manual de Gestão das Viagens e Diárias

• • 002 – Suprimento de Fundos

• • 003 – Gestão dos Contratos Administrativos

• • Instrução Normativa nº 3.2023.SUGESP-ASS – MANUAL DE PUBLICIDADE

• • Nº 3 CASA CIVIL – Publicações DIOF

• • • Nº 001/2023/OGE-OUVGER – Altera a Instrução Normativa
   
  • Nº. 004/2021 – Que estabelece as orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Estadual

• • Instrução Normativa nº 10/2023/SUGESP-ASS – DOE-15.05.2023 – LAYOUT

INSTRUÇÕES NORMATIVAS – CGPD

• • Instrução Normativa nº 4/2023/CGPD

• • Instrução Normativa nº 5/2023/CGPD

• • Instrução Normativa nº 6/2023/CGPD

• • Nota Orientativa nº 1/2023/CGPD

• • Guia de Conformidade: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

MANUAIS

• Manual de Gestão dos Contratos Administrativos

• Manual de Autenticação em 2 Fatores (2FA) do SEI