Competências:

• • Portaria nº 444 de 27 de dezembro de 2019 – Código de Ética

• • Portaria nº 432/2019/SUGESP-ASS – PONTO ELETRÔNICO

• • Portaria nº 52 de 08 de fevereiro de 2022 – Comitê de Gestão de Riscos

• • Portaria nº 386 de 17 de setembro de 2022- Gestão de Risco

• • Portaria nº 11 de 06 de janeiro de 2023 – Regime de adiantamento para o exercício de 2023

• • Portaria Conjunta Nº 28 de 31 de Março de 2023 SECOM e SUGESP

• • Portaria nº 154 de 24 de abril de 2023 – Nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais SUGESP

• • Portaria nº 167 de 04 de maio de 2023 – Substituição de Superintendente e Coordenadores

• • Portaria nº 166 de 22 de junho de 2023 – ESIC

• • Portaria nº 189 de 12 de julho de 2023 – ESIC

• • Portaria nº 359 de 11 de setembro de 2023 – revogando o Art. 1º da Portaria 167 de 04 de maio de 2023

• • Portaria nº 363 de 12 de setembro de 2023 – Ordenador de Despesas, no que diz respeito à autorização de viagens, pagamento de diárias

• • Portaria nº 394 de 13 de outubro de 2023 – Estabelece orientações aos servidores quanto aos procedimentos relacionados ao SIF por meio de Ponto Eletrônico e Sistema de Banco de Horas, no âmbito da SUGESP.

• • Portaria nº 162 de 20 de maio de 2024 – Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Apuração Preliminar de Responsabilidade – CEAP

• • Portaria nº 163 de 21 de maio de 2024 – Ordenador de Despesa “ad hoc”

• • Portaria nº 175 de 04 de junho de 2024 – Ouvidor e Substituto

• • Portaria nº 255 de 06 de agosto de 2024, que estabelece o fluxo para o recebimento, distribuição e controle de documentos provenientes de Órgãos Externos no âmbito da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (SUGESP)

• • Portaria nº 291 de 10 de setembro de 2024, Institui Comissão Especial para a elaboração de minuta de ato normativo e proposta de regulamento referente aos critérios e procedimentos a serem observados nas contratações públicas de bens e serviços, conforme a Lei nº 14.133/21, no âmbito da SUGESP.

• • Portaria nº 328 de 30 de outubro de 2024, dispõe sobre a designação de Subcoordenador de Administração e Finanças, no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP e dá outras providências.

• • Portaria nº 247 de 30 de junho de 2025 – Dispõe sobre o fluxo processual transitório para a gestão administrativa e financeira do Contrato de Publicidade do Poder Executivo, e dá outras providências.

• • Portaria nº 261 de 09 de julho de 2025 – Comissão do Programa de Integridade

• • Portaria nº 363 de 01 de setembro de 2025 – Inclui novos membros na composição da Comissão Especial de Apuração Preliminar de Responsabilidade – CEAP

Comissão Especial e Designação de Motoristas:

• • Portaria nº 90 de 09 de março de 2022 – Comissão Especial de Recebimento de Materiais de Consumo

• • Portaria nº 236 de 08 de junho de 2022 – Para atender todas as demandas relacionadas aos veículos oficiais junto ao DETRAN/RO

• • Portaria nº 294 de 21 de julho de 2022 – Institui unidade responsável pela coordenação do Programa de Integridade

• • Portaria nº 295 de 21 de julho de 2022 – Designa o servidor responsável pela Unidade de Gestão da Integridade

• • Portaria nº 378 de 19 de agosto de 2022 – Comissão Especial Permanente com a finalidade de realizar a análise da inclusão em folha de pagamento dos benefícios salariais dos servidores da SUGESP

• • Portaria nº 652 de 20 de dezembro de 2022- Institui os membros Titulares e Suplentes da Comissão de Ética

• • Portaria nº 291 de 17 de agosto de 2023 – Dispõe sobre a implantação do Fluxo de controle interno que visa elaborar e validar os cálculos referentes aos reajustes, repactuações e equilíbrio dos contratos administrativos no âmbito da SUGESP

• • Portaria nº 326 de 04 de setembro de 2023 – Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento, Perícia e Aceitação de Bens Móveis.

• • Portaria nº 339 de 05 de setembro de 2023 – Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Incorporação e Tombamento de Bens Móveis.

• • Portaria nº 385 de 04 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para Apuração de Irregularidades nos Veículos Oficiais da SUGESP.

• • Portaria nº 386 de 04 de outubro de 2023 – Comissão Especial de infrações de trânsito cometidas por veículos de responsabilidade da SUGESP.

• • Portaria nº 121 de 24 de abril de 2024 – Designação de Membros da Comissão Permanente de Inventário e Desfazimento de Bens Móveis SUGESP de 2024

• • Portaria nº 204 de 19 de junho de 2024 – Comissão Gestora de Implementação da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).

• • Portaria nº 199 de 03 de junho de 2025 – Comissão Especial de Planejamento com a finalidade de realizar atividades relacionadas ao Plano de Contratações Anual (PCA), ao Documento de Formalização de Demanda (DFD), ao Estudo Técnico Preliminar (ETP) e ao Estudo de Viabilidade Técnica(EVT).

Planejamento Estratégico 2024 – 2027:

• • Portaria nº 439 de 07 de dezembro de 2023 – Institui o Planejamento Estratégico da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos – SUGESP para o período de 2024 a 2027.

Comissão Especial de Planejamento:

• • Portaria nº 379 de 03 de outubro de 2023 – CASA MILITAR

• • Portaria nº 382 de 03 de outubro de 2023 – OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – OGE

• • Portaria nº 388 de 09 de outubro de 2023 – SECRETARIA ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA – SIBRA

• • Portaria nº 391 de 10 de outubro de 2023 – SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO – SECOM

• • Portaria nº 393 de 10 de outubro de 2023 – SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP

• • Portaria nº 427 de 30 de novembro de 2023 – Comissão Especial de Planejamento com a finalidade de realizar Plano de Contratações Anual – PCA, Documento de Oficialização de Demanda – DOD, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Estudo de Viabilidade Técnica – EVT.

Plano de Contratações Anual – PCA

• • Portaria nº 193 de 13 de junho de 2024 – Plano de Contratações Anual do exercício financeiro de 2024

Plano PGRS e PGLS

• • • Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Palácio Rio Madeira – PGRS PRM

• • Plano de Gestão Logístico de Logística Sustentável da SUGESP – PGLS SUGESP

Coord. dos Gastos Administrativos – CGA

• • Portaria nº 100 de 18 de março de 2022

• • Portaria nº 101 de 18 de março de 2022

• • Portaria nº 189 de 20 de abril de 2022 – Combustivel

• • Portaria nº 547 de 21 de novembro de 2022

• • Portaria nº 73 de 08 de fevereiro de 2023 – NPA
  • Portaria nº 75 de 08 de fevereiro de 2023 – NGE
  • Portaria nº 282 de 16 de agosto de 2023

• • Portaria nº 297 de 17 de agosto de 2023
  • Portaria nº 298 de 17 de agosto de 2023
  • Portaria nº 304 de 23 de agosto de 2023 – PRIME
  • Portaria nº 307 de 23 de agosto de 2023 – TICKET
  • Portaria nº 20 de 30 de janeiro de 2024 – Comissão de Mecânico Fiscal

Admin. do Palácio Rio Madeira – ADPRM

• • Portaria nº 55 de 14 de fevereiro de 2022
  • Portaria nº 56 de 14 de fevereiro de 2022
  • Portaria nº 289 de 17 de agosto de 2023 – Fiscais de Contrato
  • Portaria nº 292 de 17 de agosto de 2023 – Comissão de Recebimento Definitivo de Serviços

CASA MILITAR

• • Portaria nº 205 de 24 de junho de 2024 – Fiscal Setorial do Contrato – RIMA
  • Portaria nº 206 de 24 de junho de 2024 – Comissão de Recebimento – Contrato Nº 242/SUGESP/PGE/202

Elogios e Homenagens

• • Portaria nº 530 de 10 de agosto de 2021 – Tiago Bruno Alves da Silva

• • Portaria nº 169 de 20 de abril de 2022 – Rinalda Ribeiro Reis

• • Portaria nº 190 de 27 de abril de 2022 – Equipe ADPRM – Adriano, Ivo, jonatas, Melquizedeque e Ricardo

• • Portaria nº 4.745 de 05 de julho de 2022 – Fabrícia Santos da Silva

• • Portaria nº 606 de 04 de Agosto de 2022 – Fabrícia Santos da Silva

• • Portaria nº 388 de 23 de agosto de 2022 – Haroldo Bastiti

• • Portaria nº 460 de 20 de setembro de 2022 – Portaria de elogio CAF, ADPRM, CGA E COMAP

• • Portaria nº 21 de 13 de janeiro de 2023 – Elogio a ADPRM e COMAP

• • Portaria nº 72 de 07 de fevereiro de 2023 – Portaria de elogio dos servidores da Coordenadoria de Gastos Administrativos – CGA

• • Portaria nº 79 de 10 de fevereiro de 2023 – Portaria de elogio OSILAN

• • Portaria nº 84 de 16 de fevereiro de 2023 – Elogio ADPRM e COMAP

• • Portaria nº 1 de 27 de março de 2023 – Paulo Robson Batista de Sousa

• • Portaria nº 23 de 25 de outubro de 2023 – Elogiar Servidores da SUGESP

• • Portaria nº 183 de 06 de junho de 2024 – Elogiar Servidores da SUGESP na realização da 11ª Rondônia Rural Show Internacional e da 5ª Rondoleite

• • Portaria nº 289 de 05 de setembro de 2024 – Ivy Tarcis Zanella

• • Portaria nº 387 de 11 de setembro de 2025 – Elogio aos servidores que se dedicaram de forma direta ao bom andamento do evento realizado em comemoração à Independência do Brasil e o Desfile-Cívico Militar de 7 de Setembro, no município de Porto Velho-RO

Portarias Externas de Complementação de Decretos

• • Portaria nº 192 de 27 de outubro de 2021 – Aprova o Manual para Implementação do Programa de Integridade
  • Portaria nº 16 de 13 de Janeiro de 2023 – Dispõe sobre as fontes/destinação de recursos no âmbito do Estado de Rondônia
  • Portaria nº 2124 de 22 de março de 2023 – Estabelecer os checklists’s, que visam instruir a Diretoria Executiva de Sistema de Pagamento – DESP e Setoriais de Recursos Humanos das Unidades Gestoras do Governo do Estado
  • Portaria nº 17 de 09 de janeiro de 2023 – Atualização dos valores constantes na Tabela 1 do Anexo I do Decreto nº 18.728 de 2014
  • Portaria nº 346 de 30 de julho de 2024 – Procurador-Geral do Estado, apresenta orientações administrativas destinadas a uniformizar e aperfeiçoar as práticas administrativas e jurídicas no âmbito da Procuradoria Geral do Estado