SISTEMAS GOVERNO
UTILIDADES
CONTATOS
VoIP SUGESP
- CGP - Gerência de Gestão de Pessoas: (69) 3212-9730
- NGE - Núcleo de Gastos Essenciais: (69) 3212-9737
- GTR - Gerência de Transporte: (69) 3212-9752
- Coord. de Administração e Finanças - CAF: (69) 3212-9728
- COMAP - Coord. de Manutenção Predial e Engenharia: (69) 3212-9736
- GCONT - Gerência de Contabilidade: (69) 3212-9733
- Ambulatório: (69) 3212-9724
- ADPRM - Administração Palácio Rio Madeira: (69) 3212-9725
- GCONV - Gerência de Contratos e Convênios: (69) 3212-9726
- GCOM - Gerência de Compras: (69) 3212-9727
- GAP - Gerência de Almoxarifado e Patrimônio: (69) 3212-9750
- DIREX - Diretoria Executiva: (69) 3212-8026
- GAB - Gabinete: (69) 3212-9703
- GTI - Gerência de Tecnologia da Informação: (69) 3212-9740
Funcionais SUGESP
- GABS - Gerência de Abastecimento: (69) 9 9948-6106
- GMA - Gerência de Manutenção Automotiva: (69) 9 9911-5544
- CGP - Gerência de Gestão de Pessoas: (69) 9 9976-8276
- NVTF - Núcleo de Viagens Terrestre e Fluviais: (69) 9 9984-2813
- NDI - Núcleo de Diárias: (69) 9 9939-5551
- NPA - Núcleo de Passagens: (69) 9 9944-6243
- NGE - Núcleo de Gastos Essenciais: (69) 9 9923-2935
- GTR - Gerência de Transporte: (69) 9 9606-7372
- CGA - Coord. de Gastos Administrativos: (69) 9 9951-4635
- COMAP - Coord. de Manutenção Predial e Engenharia: (69) 9 9995-8573
- GCONT - Gerência de Contabilidade: (69) 9 9957-5725
- ADPRM - Administração Palácio Rio Madeira: (69) 9 9953-6656
- GCOM - Gerência de Compras: (69) 9 9949-1093
- GAB - Gabinete: (69) 9 9608-2541
- GTI - Gerência de Tecnologia da Informação: (69) 9 9968-4307
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS
- Checklist nomeação sem vínculo
- Checklist nomeação com vínculo
- Checklist alteração de CDS/FG
- Checklist designação em FG
- Checklist p/ estagiários
- Checklist pagamento de substituição
- Checklist homologação CPMED
- Checklist Licenças
- Modelo de Frequência
- Declaração de bens
- Declaração sem vínculo emp.
- Declaração de grau de paretesco
- Declaração atividade empresa privada
- Declaração ficha limpa
- Declaração Conflito de Interesses
- Autodeclaração Étnico-Racial
DECRETOS
- Nº 26.051 – Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Estadual
- Nº 26.905 – Regimento Interno SUGESP 2022
- Nº 25.509 – Regimento Interno PRM
- Nº 25.581 – Altera o caput do art. 42 do Regimento Interno PRM
- Nº 28.260 - Transforma e Cria Cargos SUGESP
- Nº 20.007 - A Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui, instituída pelo Decreto Estadual nº 20.007, de agosto de 2015, é um órgão ligado à SUGESP
- Nº 14.698 - Uso de veículos oficiais
- Nº 14.828 – Jornada de Trabalho aos Orgão da Adm Direta
- Nº 18.728 - Concessão de Diárias
- Nº 21.971 – Sistema de Controle de Frequência
- Nº 23.159 - Dispõe sobre a concessão de diárias para viagens à Bolívia
- Nº 22.307 - Jogos Escolares - JOER
- Nº 23.273 – Concessão de férias e auxílio pecúnia
- Nº 24.129 - Agente Multiplicador
- Nº 25.394 – Alteração de férias
- Nº 26.238 - Institui o Programa de Integridade
- Nº 26.451 - Dispõe Sobre a Adoção de Medidas para Aplicação da LGPD
- Nº 26.869 - Home Office
- Nº 27.159 - Regulamenta o Estágio de Estudantes
- Nº 28.874 - Regulamenta as contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia...
- Retifica o Decreto Nº 28.874
- Nº 28.891 - Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 17.145, de 1° de outubro de 2012
- Nº 31.210 - Feriados e Pontos Facultativos 2026
- Nº 31.383 - Institui o Protocolo Mulher Protegida no âmbito do Poder Executivo do estado de Rondônia e a Ouvidoria da Mulher...
- Nº 31.554 - Altera Anexo I do Decreto n° 18.728, de 27 de março de 2014.
LEIS
LEI
- Nº 4.320, de 17 de Março de 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle...
- Nº 12.232, de 29 de Abril de 2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração...
- Lei Nº 6.400, de 7 de maio de 2026 - Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da...
- Nº 68, de 09 de Dezembro de 1992 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil...
- Nº 706, de 10 de Abril de 2013 - Criação SUGESP
- Nº 4.152, de 03 de Outubro de 2017 - Colaborador Eventual
- Nº 965, de 20 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado...
- Nº 1.025, de 14 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da SEAS..
- N° 1.180, de 14 de Março de 2023 - Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017...
- N° 1.215, 29 de Dezembro de 2023 - Altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares n° 965...